Para viagens internacionais por via aérea ou marítima, o valor que pode gastar no duty free sem pagar impostos adicionais é de 1.000 dólares americanos, ou o equivalente em outra moeda. Se entrar no Brasil por via terrestre, fluvial ou lacustre, esse limite cai drasticamente para 500 dólares. É vital entender que este montante é individual e intransferível, não sendo permitido somar as quotas de um casal para comprar um item de 2.000 dólares. Se ultrapassar estes valores, terá de declarar os bens e pagar 50% de imposto sobre o excedente. Quer saber como maximizar estas compras sem cair na malha fina da Receita Federal?
O que é o duty free e onde falha a lógica do passageiro comum
A natureza do benefício fiscal
Muita gente entra naquelas lojas iluminadas e perfumadas do aeroporto achando que está num território sem lei, mas a realidade é mais burocrática. O duty free nada mais é do que uma zona de entreposto aduaneiro onde as mercadorias são vendidas sem a carga tributária do país de origem. No entanto, a isenção de que tanto se fala não é um cheque em branco. Ela existe para fomentar o turismo e permitir que o viajante traga algumas lembranças ou bens de consumo pessoal sem o peso dos impostos de importação que normalmente asfixiam o comércio local. O problema é que o passageiro médio confunde o que pode comprar lá fora com o que pode comprar na chegada ao Brasil.
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