Como Funcionam os Descansos e Folgas no Trabalho Noturno?
O trabalho noturno possui regras específicas para garantir a saúde e o bem-estar do profissional. Além do adicional noturno e da hora reduzida, o direito ao descanso durante a jornada é fundamental para preservar a segurança de quem atua durante a madrugada.
Para quem cumpre uma jornada noturna superior a seis horas, a legislação estabelece a obrigação de um intervalo de no mínimo 60 minutos para refeição e descanso. Esse período é essencial para recuperar as energias. Já para jornadas intermediárias, de quatro a seis horas de duração, esse intervalo deve ser de, no mínimo, 15 minutos.
Além das pausas diárias, quem trabalha à noite também tem direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. Garantir essas folgas e momentos de pausa é indispensável para proteger a saúde física e mental diante das alterações no relógio biológico.
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