Como funciona auxílio-doença para autônomo?

Como Funciona o Auxílio-Doença para Trabalhadores Autônomos?

Trabalhadores autônomos, como profissionais liberais, empreendedores e quem atua por conta própria, também têm direito ao auxílio-doença pago pelo INSS — mas algumas regras precisam ser observadas. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar em dia com as contribuições à Previdência Social.

O principal requisito é o cumprimento da carência: 12 meses de contribuições seguidas antes do afastamento por motivo de saúde. Isso quer dizer que, mesmo sem vínculo empregatício, quem contribui como contribuinte individual pode solicitar o benefício se estiver incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias.

É importante destacar que o simples afastamento por doença não garante o recebimento imediato do auxílio. O processo começa com o requerimento junto ao INSS e passa por uma avaliação médica, realizada por peritos da Previdência. O benefício é concedido apenas se for comprovada a incapacidade para as atividades habituais.

O valor do auxílio-doença equivale a cerca de 91% do salário de contribuição, calculado com base nas últimas contribuições. Ele é pago diretamente pelo INSS enquanto durar a incapacidade, podendo ser revisado periodicamente.

Por isso, se você é autônomo e precisar se afastar por mais de duas semanas por razões de saúde, é essencial procurar o INSS o quanto antes. Além disso, manter as contribuições em dia é fundamental para garantir o direito ao benefício quando ele for mais necessário.