¿Cuándo se borran las deudas en España?

Quando as dívidas expiram em Espanha?

Se estás a lidar com dívidas antigas, é importante saber que estas não duram para sempre. Em Espanha, existem prazos legais que determinam quando uma dívida pode prescrever, ou seja, quando deixa de poder ser cobrada por lei.

As dívidas com a Segurança Social têm um prazo de prescrição de quatro anos. Isto quer dizer que, se o Estado não tomar medidas para cobrar a dívida nesse período, ela pode extinguir-se. No entanto, é essencial ter em conta que qualquer contacto do devedor com as autoridades ou pagamento parcial pode interromper este prazo, fazendo-o recomeçar.

Já as dívidas bancárias que não estão ligadas a hipotecas, como empréstimos pessoais ou contas por pagar, prescrevem ao fim de cinco anos. O mesmo se aplica às dívidas de cartões de crédito. Durante este tempo, se o credor não iniciar uma ação judicial ou outro tipo de cobrança reconhecida pela lei, a dívida pode considerar-se prescrita.

No entanto, é crucial entender que a prescrição não acontece automaticamente. O devedor precisa, muitas vezes, de alegar a prescrição num eventual processo judicial. Além disso, a simples reconhecimento da dívida — por exemplo, ao fazer um pagamento ou confirmar a sua existência por escrito — pode reiniciar o relógio do prazo.

Por isso, se tens dívidas antigas, é aconselhável procurar aconselhamento jurídico para perceber se já expiraram e como proceder. Em alguns casos, pode haver oportunidade de fechar um capítulo difícil e recomeçar com mais tranquilidade. A lei está do lado de quem conhece os seus direitos.