É possível receber auxílio-doença sem pagar INSS?

É possível receber auxílio-doença sem ter pago INSS?

Uma dúvida comum entre muitas pessoas é saber se é possível receber auxílio-doença mesmo sem ter contribuído para o INSS. A resposta é clara: sem ter pago ao menos uma vez ao INSS, não é possível obter o auxílio-doença. Esse benefício é previdenciário, ou seja, só quem contribuiu tem direito a ele.

O auxílio-doença é concedido quando uma pessoa fica afastada do trabalho por mais de 15 dias seguidos por motivo de saúde, desde que esteja com qualidade de segurado. Isso significa que é preciso ter contribuído por um período mínimo, que varia conforme a situação.

No entanto, mesmo que você nunca tenha recolhido ao INSS, ainda pode haver uma saída. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê um benefício assistencial para pessoas com incapacidade permanente para o trabalho e que vivam em condição de pobreza. Esse benefício é pago pelo governo, mas não depende de contribuições anteriores.

Para ter acesso ao benefício da LOAS, é necessário comprovar a baixa renda — geralmente, menos de 1/4 do salário-mínimo por pessoa na família — e passar por uma avaliação médica do INSS que constate a incapacidade.

Portanto, embora o auxílio-doença exija contribuições, há alternativas para quem está em situação de vulnerabilidade social. O importante é procurar o INSS ou uma assistência jurídica gratuita para saber qual caminho seguir. Muitas vezes, uma orientação correta faz toda a diferença.