Atestado por Crise de Ansiedade: Saiba Seus Direitos no Trabalho

Ter um transtorno de ansiedade não é só uma questão de saúde: também envolve direitos no ambiente de trabalho. Muitas pessoas se perguntam se podem pegar atestado por crise de ansiedade. A resposta é sim. De acordo com especialistas em direito trabalhista, quem tem diagnóstico de transtorno mental tem direito a se afastar do trabalho com atestado médico.

O benefício é garantido pela Previdência Social. O trabalhador pode ter direito a uma licença de até 15 dias pagos pelo empregador, desde que apresente um laudo ou atestado assinado por um médico. Após esse período, se necessário, pode seguir com o afastamento por até 12 meses, dependendo da avaliação médica e do laudo do INSS.

Além disso, há uma proteção importante após o retorno: o funcionário tem direito à estabilidade no emprego por até 12 meses a partir da alta médica. Isso quer dizer que, mesmo que a empresa demita outros colaboradores, a pessoa que se afastou por saúde mental tem garantido o emprego por esse período.

O diagnóstico de ansiedade está cada vez mais comum no mundo do trabalho, especialmente em ambientes com alta pressão, excesso de cobrança e falta de apoio. Apesar disso, ainda há muito preconceito. Por isso, é essencial que o trabalhador saiba seus direitos e procure ajuda quando sentir que a saúde mental está em risco.

Procurar um psiquiatra ou psicólogo e manter o acompanhamento é o primeiro passo — e o atestado, quando necessário, é um direito legítimo. Afinal, cuidar da mente é tão importante quanto cuidar do corpo. A saúde mental não pode ser ignorada nem negligenciada no ambiente profissional.

Veja também

Artigos detalhados

Tópicos relacionados