Quem tem dívida pode viajar para o exterior?
Uma dúvida comum entre viajantes é se é possível sair do Brasil com alguma dívida em aberto. A resposta depende do valor e do tipo da obrigação. Quando se trata de débitos com a Receita Federal — como impostos ou multas fiscais —, há uma regra clara: se o valor for igual ou superior a R$ 5.000,00, você pode ter problemas na hora de embarcar.
Se a dívida for acima de R$ 5.000, a Receita pode impedir a emissão do passaporte, incluindo seu nome na lista de devedores em situação irregular. Isso significa que, mesmo que já tenha comprado passagem e marcado sua viagem, o documento pode não ser liberado a tempo.No entanto, dívidas com bancos, cartões de crédito ou serviços particulares, por si só, em geral não bloqueiam sua saída do país. O grande alerta está mesmo nas pendências com órgãos públicos, especialmente a Receita Federal. Por isso, antes de planejar qualquer viagem internacional, vale a pena conferir sua situação cadastral.
Fazer uma consulta antecipada no e-CAC ou diretamente no site da Receita pode poupar transtornos. Se houver débito em aberto acima do limite, a melhor saída é negociar e regularizar o valor antes de pensar em destino de férias. Assim, você evita surpresas na hora do embarque e viaja com tranquilidade.
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