A Proibição da Reprovação Escolar
A resolução 4/96 proíbe a reprovação dos alunos, seguindo ordens da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Isso acontece por essa fase não caracterizar nível ou subnível educacional.
A resolução 4/96 proíbe a reprovação dos alunos, seguindo ordens da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Isso acontece por essa fase não caracterizar nível ou subnível educacional.
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