A não retenção na Educação Infantil e no Ciclo de Alfabetização
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), o sistema educacional brasileiro estabelece diretrizes específicas sobre a avaliação e a progressão dos estudantes.
Conforme as regulamentações educacionais, os alunos matriculados na educação infantil, que abrange crianças de 4 e 5 anos, e nos anos iniciais do ensino fundamental voltados à alfabetização (1º e 2º ano), não podem ser reprovados.
O objetivo dessa diretriz é assegurar a continuidade do processo pedagógico e o desenvolvimento integral da criança, evitando interrupções precoces na trajetória escolar.
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