O Decálogo Liberal e a Reforma que Moldou o Equador

O Decálogo Liberal e a Reforma que Moldou o Equador

Durante o período de intensas transformações no Equador, especialmente sob o governo de Eloy Alfaro, no final do século XIX e início do XX, surgiu um marco ideológico conhecido como o Decálogo Liberal. Esse conjunto de dez princípios guiou as profundas reformas impulsionadas pelos radicais liberais, que buscavam modernizar o país e romper com estruturas herdadas do período colonial e da influência da Igreja Católica.

Entre as principais propostas estavam a supressão de conventos e mosteiros, a secularização de bens eclesiásticos e a expulsão do clero estrangeiro, medidas que desafiavam diretamente o poder da instituição religiosa na vida pública. Além disso, defendia-se a ensino leigo e obrigatório, um passo ousado para a época, que visava tornar a educação acessível a todos, independentemente de origem social ou crença.

Também faziam parte do decálogo a liberdade dos indígenas, reivindicando seus direitos como cidadãos plenos, e a abolición do Concordato — o acordo entre o Estado equatoriano e a Santa Sé —, o que representou um marco na separação entre Igreja e Estado. Outro ponto central era o decreto de manos muertas, que proibia a aquisição de terras por instituições religiosas, visando democratizar a propriedade e impulsionar o desenvolvimento econômico.

O Decálogo Liberal não foi apenas um programa político; foi um grito por modernidade, justiça social e laicidade. Suas marcas ainda ecoam na estrutura do Estado equatoriano atual, especialmente na forma como a educação e a liberdade de culto são entendidas. A luta de figuras como Eloy Alfaro continua sendo lembrada como um dos capítulos mais decisivos da história do país.