Quem é herdeiro principal?

Quem são os herdeiros principais de uma pessoa falecida?

Quando alguém falece, surge a dúvida sobre quem tem direito à herança. No Brasil, a lei estabelece uma ordem de sucessão para garantir que os bens sejam divididos conforme a legislação. Os herdeiros principais são, em regra, o cônjuge, os filhos, os pais e os irmãos do falecido.

Os filhos têm prioridade na herança, seguidos pelo cônjuge, especialmente se houver união estável ou casamento válido. Quando não há descendentes, os pais do falecido entram como herdeiros. Já na ausência de pais, a herança pode passar aos irmãos. É importante destacar que a existência de um testamento pode alterar essa ordem, desde que respeitadas as partes legítimas de cada um.

No entanto, é essencial não confundir herdeiro com dependente habilitado. Este último é uma figura ligada à previdência social: é a pessoa indicada ou comprovadamente dependente do contribuinte que pode receber a pensão por morte. O dependente pode ou não ser um dos herdeiros legais — são conceitos distintos.

Por exemplo, um companheiro pode não ter direito à herança se não houver união estável reconhecida, mas mesmo assim pode receber a pensão por morte se comprovar dependência econômica. Da mesma forma, um irmão pode herdar bens, mas não receber a pensão se não estiver enquadrado nas regras do INSS.

Por isso, em caso de falecimento, é recomendável procurar um advogado para esclarecer direitos sobre herança e benefícios previdenciários, garantindo que todos os aspectos legais sejam tratados corretamente.