Quem paga 11% do INSS têm direito auxílio-doença?

Quem paga 11% do INSS tem direito ao auxílio-doença? Entenda

Desde abril, a nova alíquota de 11% do INSS para trabalhadores autônomos entrou em vigor, gerando dúvidas sobre quais benefícios são garantidos com esse pagamento. Muita gente quer saber: quem contribui com 11% tem direito ao auxílio-doença?

A resposta é sim. Apesar de a alíquota ter mudado, o contribuinte que paga 11% sobre o seu rendimento mantém acesso a uma série de benefícios previdenciários. Isso inclui não só o auxílio-doença, mas também outros direitos importantes como aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e pensão por morte.

Essa mudança foi feita para simplificar o sistema e tornar a contribuição mais justa para quem trabalha por conta própria. Antes, o cálculo era feito com base em faixas progressivas, o que podia gerar confusão. Agora, o percentual único de 11% incide sobre o valor declarado, desde que respeitado o teto e o piso definidos pela Previdência.

É importante lembrar, no entanto, que o direito ao auxílio-doença depende do cumprimento da carência — ou seja, de um número mínimo de contribuições mensais — e de laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho. O valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição.

Para os autônomos, essa nova regra traz mais clareza e segurança. Contribuir com 11% garante proteção em momentos de necessidade, como uma doença prolongada, sem abrir mão dos demais direitos previdenciários.