Quem paga 5% do salário mínimo?

Quem Pode Pagar o INSS com Alíquota de 5%?

Uma dúvida comum entre trabalhadores autônomos e contribuintes individuais do INSS é quem pode pagar apenas 5% sobre o salário-mínimo. Essa opção de contribuição é voltada especialmente aos segurados facultativos de baixa renda, como donas de casa, estudantes, desempregados e outras pessoas que não têm renda fixa, mas desejam manter seus direitos previdenciários em dia.

Essa forma de pagamento faz parte do chamado Plano Simplificado, criado para facilitar o acesso à previdência social. Em vez de recolher sobre um salário maior, o contribuinte opta por uma alíquota de 5% calculada diretamente sobre o valor do salário-mínimo vigente. Em 2024, com o salário-mínimo em R$ 1.412, a contribuição mensal nessa modalidade é de R$ 70,60.

É importante lembrar que, mesmo sendo um valor menor, essa contribuição garante acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos ao longo do tempo. No entanto, para se enquadrar nessa categoria, é preciso se inscrever como segurado facultativo junto ao INSS e manter o pagamento em dia.

Vale destacar que essa possibilidade não se aplica a todos os trabalhadores. Profissionais como MEIs, por exemplo, têm uma alíquota diferente — de 5% sobre o salário-mínimo, mas com teto definido — e regime próprio. Por isso, quem deseja pagar com 5% deve verificar se atende aos critérios e, se possível, buscar orientação especializada para evitar erros no recolhimento.