Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário?

Tem direito a 13º salário quem recebe auxílio-doença?

Sim, quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário, assim como acontece com outros benefícios previdenciários. Esse pagamento, também conhecido como benefício natalino, é garantido por lei e segue regras semelhantes às do 13º salário dos trabalhadores com carteira assinada.

O valor é proporcional ao tempo em que a pessoa esteve recebendo o auxílio durante o ano. Por exemplo, se alguém ficou afastado por 6 meses em 2024, receberá metade do valor do benefício mensal como 13º. O pagamento costuma ser feito em duas parcelas: a primeira geralmente em agosto e a segunda em dezembro, conforme calendário do INSS.

Além do auxílio-doença, têm direito ao 13º salário quem recebeu, durante o ano, outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O importante é que o segurado tenha recebido ao menos um dia de benefício no ano civil para ter direito ao pagamento proporcional.

É bom lembrar que o valor do 13º é calculado com base na média dos benefícios recebidos no ano, sem acréscimo de outros adicionais. O INSS faz os cálculos automaticamente, sem necessidade de solicitação do segurado, desde que ele esteja dentro das regras.

Portanto, quem está afastado por motivo de saúde e recebe auxílio-doença não precisa se preocupar: o direito ao 13º está assegurado pela Previdência Social, como forma de garantir um apoio extra no final do ano.