Quem volta de afastamento do INSS têm estabilidade?

Estabilidade após retorno do INSS: o que muda conforme o tipo de auxílio

Quem volta ao trabalho após um afastamento pelo INSS pode ter direitos diferentes dependendo do tipo de benefício que recebia. A principal diferença está entre o auxílio-doença acidentário e o auxílio-doença comum.

Quando o afastamento é por motivo de acidente de trabalho, o trabalhador tem garantia de estabilidade no emprego por mais 12 meses após o retorno às atividades. Essa proteção é prevista em lei e visa resguardar o funcionário que sofreu um acidente relacionado ao trabalho, evitando que seja prejudicado logo depois da recuperação.

Já no caso do auxílio-doença comum, ou seja, quando o afastamento é por motivo de saúde sem ligação com acidente laboral, a situação é outra. Ao receber alta médica e retornar ao trabalho, o empregado não tem garantia de estabilidade. Isso significa que a empresa pode, sim, demiti-lo após o retorno, desde que respeitados os direitos trabalhistas, como o aviso prévio, o saldo de salário e a liberação do FGTS.

É importante que o trabalhador fique atento ao tipo de benefício concedido pelo INSS, pois isso define diretamente seus direitos ao voltar às atividades. Muitas vezes, pessoas acreditam que todo afastamento garante proteção no emprego, mas a realidade é mais específica. Conhecer a legislação ajuda a tomar decisões mais seguras e a buscar orientação jurídica, se necessário.