Estou fazendo tratamento a empresa pode me mandar embora?

Posso ser demitido durante tratamento médico?

Se você está passando por um tratamento de saúde e se pergunta se pode ser demitido, a resposta é: geralmente, não. A legislação trabalhista brasileira protege o empregado nessa situação, especialmente por ser considerado parte mais frágil na relação de trabalho. Quando o afastamento ocorre por motivo de doença, a empresa não pode simplesmente extinguir o contrato de trabalho.

O Ministério do Trabalho e decisões do Tribunal Superior do Trabalho reforçam que demitir um funcionário nesse período é uma prática ilegal. Enquanto estiver afastado por atestado médico, o empregado goza de uma estabilidade provisória. Isso quer dizer que, mesmo em casos de encerramento de contratos por necessidades da empresa, o trabalhador em tratamento deve ser poupado, a menos que haja justa causa comprovada.

É importante destacar que essa proteção se aplica tanto a doenças físicas quanto psicológicas. O simples fato de estar ausente por problemas de saúde já ativa a garantia de permanência no emprego até o retorno às atividades. Após o retorno, há ainda um período de estabilidade em alguns casos, como nas situações previstas na CLT para acidentes de trabalho.

No entanto, atenção: se a empresa descobrir que houve fraude no atestado ou abandono de emprego, a situação pode mudar. Mas, no dia a dia, o trabalhador com diagnóstico legítimo tem forte amparo legal. Por isso, se sentir qualquer pressão ou notar atitudes suspeitas da empresa, é essencial buscar orientação com um advogado trabalhista.

Seu direito à saúde vem antes. E a lei está do seu lado.