Pode deixar os filhos sem herança?

Pode-se deixar os filhos sem herança no Brasil?

É uma pergunta comum, especialmente em casos de conflitos familiares: é possível excluir os filhos da herança? A resposta é sim, mas com ressalvas. O ordenamento jurídico brasileiro permite que uma pessoa deixe seus bens a quem desejar por meio de testamento, mas nem todos os herdeiros podem ser completamente ignorados.

Segundo a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Carolina McCardell, o Código Civil brasileiro garante o chamado "direito à legítima". Isso quer dizer que, mesmo que um pai ou mãe tente excluir um filho do testamento, ele tem direito a parte da herança — especificamente um terço do total dos bens. A outra metade pode ser livremente distribuída entre quem o falecido escolher.

Filhos considerados "herdeiros necessários" — ou seja, descendentes diretos — não podem ser totalmente excluídos. Isso vale tanto para filhos biológicos quanto adotivos. No entanto, em situações extremas, como abandono afetivo comprovado ou atos graves contra o genitor, é possível ingressar na Justiça para justificar a exclusão. Mesmo assim, o processo é complexo e raramente bem-sucedido, pois o sistema jurídico brasileiro prioriza a proteção da família.

Um caso recente envolvendo um famoso ator reacendeu o debate sobre liberdade testamentária versus dever familiar. Apesar da repercussão, a lei permanece clara: os filhos têm garantia legal de parte da herança. Quem deseja planejar a sucessão de seus bens deve fazê-lo com cautela, contando com orientação jurídica especializada para evitar conflitos futuros.