Porque produtos abaixo de 50 dólares são taxados?

Por que compras internacionais abaixo de 50 dólares são taxadas?

Muitas pessoas se surpreendem ao receber uma notificação para pagar impostos em compras de valor baixo, especialmente em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A dúvida é muito frequente: se o pedido custou menos de 50 dólares, por que houve a cobrança?

A explicação principal envolve as normas da Receita Federal e a origem da encomenda. A isenção tradicional de 50 dólares foi criada originalmente para remessas enviadas de pessoa física para pessoa física, sem fins comerciais. Quando a compra é feita em uma loja online, a transação ocorre entre uma empresa e um consumidor, o que não se enquadrava nessa regra antiga.

Com as atualizações nas regras de importação e o programa Remessa Conforme, as compras internacionais de até 50 dólares passaram a ser tributadas formalmente com impostos estaduais, como o ICMS, e alíquotas federais. Quando a loja não recolhe o imposto no ato da compra ou a encomenda entra por fluxo postal comum, o pacote passa pela fiscalização aduaneira ao chegar ao Brasil.

Nesses casos, a Receita Federal retém a mercadoria e notifica o comprador por meio do sistema dos Correios. Para que o produto seja liberado e entregue, o consumidor precisa acessar o portal e realizar o pagamento da taxa cobrada.