O que acontece quando a pessoa se afasta pelo INSS?

Afastamento pelo INSS: Quando a Empresa Deixa de Pagar?

Quando um trabalhador precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde, muitas dúvidas surgem sobre quem será responsável pelo pagamento do salário. A resposta está na divisão de responsabilidades entre empresa e INSS.

Até o 15º dia de afastamento, a empresa é obrigada por lei a manter o pagamento do salário. A partir do 16º dia, quem assume essa responsabilidade é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que o benefício tenha sido concedido. É importante que o colaborador inicie o processo de auxílio-doença o quanto antes, para não ter prejuízo financeiro.

Muita gente não sabe, mas há uma regra especial para os casos de retorno seguido de novo afastamento. Se a pessoa volta ao trabalho e, em até 60 dias, precisa se ausentar novamente por motivo relacionado à mesma doença, o INSS já entra na responsabilidade desde o primeiro dia do novo afastamento. Essa medida evita que a empresa tenha que arcar com mais custos em situações de recidiva rápida.

Por isso, é essencial estar atento aos prazos e documentações necessárias. O trabalhador deve comunicar imediatamente o afastamento ao empregador e procurar orientação para abrir o pedido junto ao INSS. Médicos do trabalho e peritos do INSS são responsáveis por atestar a incapacidade, mas o processo precisa ser iniciado com agilidade.

Conhecer esses direitos ajuda a garantir o recebimento correto do benefício e evita transtornos desnecessários em momentos de fragilidade. Seja na primeira ausência ou em um novo afastamento, saber quem paga e quando faz toda a diferença.